Se for deixar imóveis de herança, faça ISTO para evitar brigas na família

Deixar imóveis como herança pode ser uma maneira valiosa de garantir a segurança financeira dos seus entes queridos.

Porém, para que esse processo de transferência de propriedade seja tranquilo e justo para todos os herdeiros, é necessário um planejamento adequado para que não surjam conflitos familiares, além de complicações legais e financeiras.

Planejar a herança de imóveis também é fundamental para assegurar que os bens sejam distribuídos de acordo com a vontade do proprietário.

Como se planejar com a herança – Imagem: Vitalii Vodolazskyi/Shutterstock/Reprodução

Qual a importância do planejamento?

Sem um planejamento bem-definido, os herdeiros podem enfrentar disputas legais, atrasos na transferência dos imóveis e custos extras com impostos e taxas. O planejamento colabora para:

• Assegurar a vontade do proprietário: documentar suas intenções garante que seus desejos sejam cumpridos após seu falecimento;

• Minimizar impostos: uma boa estratégia pode reduzir a carga tributária sobre os imóveis herdados;

• Evitar conflitos familiares: deixar claro como os imóveis serão distribuídos pode prevenir brigas entre os herdeiros.

Como deixar imóveis de herança?

Avaliação do imóvel

A etapa inicial do planejamento é fazer uma avaliação detalhada dos imóveis que serão deixados como herança.

Isso envolve determinar o valor de mercado, verificar toda a documentação e identificar possíveis pendências, como dívidas ou impostos em atraso. Uma avaliação precisa evita surpresas indesejadas e facilita a divisão justa entre os herdeiros.

Testamento

Um testamento bem-redigido é fundamental para um planejamento sucessório eficiente. Nele, o proprietário pode detalhar a distribuição desejada dos bens entre os herdeiros.

É aconselhável buscar orientação de um advogado especializado em direito sucessório para assegurar que o documento esteja em conformidade com a legislação vigente e represente fielmente os desejos do testador.

Consideração do regime de bens

A escolha do regime de bens no casamento pode impactar diretamente a divisão da herança. É crucial compreender como o regime selecionado influencia a sucessão dos imóveis.

Por exemplo, no regime de comunhão parcial de bens, somente os bens adquiridos durante o casamento são compartilhados.

Em contraste, no regime de comunhão universal, todos os bens, sejam eles adquiridos antes ou durante o casamento, são partilhados entre os cônjuges.

Doação em vida

Outra opção ao testamento é a doação em vida, que possibilita antecipar a distribuição dos bens e prevenir possíveis conflitos futuros. A doação precisa ser oficializada por meio de escritura pública e registrada no cartório de imóveis.

É essencial ponderar sobre as implicações fiscais dessa decisão, uma vez que pode acarretar pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

A vida é dinâmica, e suas circunstâncias podem mudar. Mantenha seu plano de herança atualizado, refletindo novas aquisições de imóveis, mudanças na estrutura familiar ou alterações em suas intenções.