Pagamento da dívida de MG com a União.
Proposta foi discutida em uma audiência.
Mantiveram a carga horária de formação.
Trata-se do 775/2022.
Regras para a inteligência artificial.
Implementação de medidas de assistência.
Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) é novo título de renda fixa isento de Imposto de Renda.
Bus Rapid Transit.
O texto amplia a carga horária mínima da formação básica.
Trata-se do PLC 29/2017.