Sem carteira na moto elétrica? Uma multa de R$ 880 te espera

As motos elétricas estão cada vez mais populares, principalmente nos grandes centros urbanos, e isso se deve, provavelmente, à praticidade e à economia que esses veículos apresentam. Mas, muita atenção, se você considera adquirir um modelo semelhante, deve estar atento para as novas regras de trânsito.

É isso mesmo, após o dia 1 de julho, novas regras passarão a valer, portanto, as famosas scooters vão exigir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a categoria A da tradicional CNH (Carteira Nacional de Habilitação), então é preciso estar atento para não arranjar dores de cabeça!

Assim, a medida teve a sua aprovação confirmada na última quinta-feira (15/06) pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), e nos dias subsequentes deve ter sua publicação no Diário Oficial da União, estabelecendo uma salgada multa de R$ 880,41 para quem for pego descumprindo a lei.

E não é só isso, conforme a Resolução nº 947/2022, os motoristas também serão obrigados a efetuar o devido registro ao comprar um veículo desse porte, da mesma maneira que ocorre com um caminhão ou carro. Logo, o Detran orienta que a pessoa peça indicações ao lojista responsável pela venda, sobre a referida situação.

 O que acontece a partir desse ponto?

Uma vez que as novas regras entrem em vigor, todos os cidadãos pegos trafegando com bens sem licenciamento ou não registrados, estarão cometendo uma infração gravíssima, como diz o  artigo 230, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa prevista é alta e pode custar mais 7 pontos na CNH, além da remoção do veículo.

Por esse motivo, o Detran também salienta que é necessário possuir mais de 18 anos e habilitação para estar em pose de motos elétricas em vias e estradas públicas, além da licença correspondente. Desse modo, para obter a habilitação por meios legais, a pessoa interessada deve buscar uma autoescola credenciada.

Enquanto isso, aqueles que já são habilitados em outras categorias, mas também querem dirigir ciclomotor, precisarão adicionar a categoria A ou a ACC em seus respectivos documentos, isso se quiserem evitar uma penalização de R$ 880, além da remoção do veículo.