Sem prazo para pagamento do 14º salário

Aposentados e pensionistas beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão aguardando o depósito do 14º salário, mas ainda não existe previsão para o pagamento do valor prometido.

Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, foi criado um Projeto de Lei (PL) para o pagamento de um abono extra. Através do Projeto de Lei 4.367/20, o ex-deputado, Pompeo Mattos (PDT-RS), pretendia oferecer uma gratificação no final do ano para os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram o 13º salário antecipado.

O objetivo era apoiar os beneficiários que, durante o período de lockdown, muitas vezes eram os únicos integrantes do grupo familiar com renda para apoiar o sustento da família.

O problema é que esse benefício nunca saiu do papel. O Projeto de Lei nunca chegou a ser aprovado pelo Congresso Nacional, por isso, o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS não foi pago em 2020, nem em 2021, nem em 2022 e ainda não existe previsão para que isso venha a acontecer.

Como funciona a aprovação

Para a liberação do abono extra ser validado, é necessário que ele seja discutido pelo Congresso Nacional e, caso aprovado, deverá seguir para o Senado. E depois ser sancionado pelo presidente da República e ser liberado para pagamento.

O texto do projeto de lei já passou por diversas alterações e estava em discussão na na pauta da Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, enviou o texto para uma comissão especial.

Boa notícia para os beneficiários do INSS

Apesar de ainda não haver previsão para o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas, os beneficiários do INSS já podem comemorar uma boa notícia neste mês: os valores pagos serão reajustados ainda em janeiro.

Essa correção acontece com base no novo valor do salário mínimo, que vai subir de R$ 1.212 para R$ 1.320. Como os benefícios do INSS são baseados nele, também serão corrigidos em 8,91%, com ganho real de 2,7%.