Senado adia votação sobre compras internacionais

O Senado Federal adiou a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado a promover tecnologias para a produção de veículos com menor emissão de gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, incluía uma emenda que estabelecia uma taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50, afetando grandes varejistas online internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou mais cedo a exclusão dessa taxação do relatório, alegando ser um tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto. Essa decisão contrariou o acordo prévio entre parlamentares governistas e da oposição que havia possibilitado a aprovação do projeto na Câmara.

“O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu já tenho o compromisso do presidente de vetar uma série de dispositivos que foram retirados pelo senador Rodrigo Cunha. Então, acho mais pertinente, até para que haja tempo”, declarou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao pedir o adiamento, sendo apoiado por outros colegas em plenário.

“O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, portanto, não tivemos tempo de conhecê-lo. Não tínhamos condições de analisar todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão, hoje, seria, na minha opinião, enviesada”, reforçou o líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Senado

Na mesma linha, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu mais tempo para análise e construção de consenso sobre a matéria. “Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos apresentou agora. Gostaria de conversar com o relator depois, para verificar se é possível alguma convergência com o governo, visando a um texto mais coeso”, afirmou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido prontamente e afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário nesta quarta-feira (5), retomando a discussão da proposta do relator.

Entenda a taxação

Atualmente, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu uma taxação de 20% sobre essas compras internacionais.

Compras dentro desse limite são comuns em sites de varejistas estrangeiros, especialmente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Varejistas brasileiros defendem essa taxação, alegando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

Para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, o projeto da Câmara previa um imposto de importação de 60%, com um desconto de US$ 20 no tributo a pagar.

Projeto Mover

A taxação dessas importações foi incluída no projeto de lei do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de veículos menos poluentes.

(Com Agência Brasil).