Trata-se do PLP 252/2023.
Querem regulamentação mais eficaz.
Trata-se do PL 2.796/2021.
Comissão Parlamentar de Inquérito.
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores .
Alunos na esocla por 35h semanais.
Trata-se do PLS 756/2015.
Trata-se de projeto.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social...
Trata-se do PLP 112/2021.