Bus Rapid Transit.
Originado pelo PL 2.100/2019.
Letra de Crédito do Desenvolvimento.
CCJ do Senado.
O texto amplia a carga horária mínima da formação básica.
Trata-se do PLC 29/2017.
Ministro pretende analisar as propostas.
Trata-se do PL 5.395/2023.
Anteprojeto passou por juristas.
Trata-se do Projeto 65/2023.