MEI
Seu Sonho de Casa Começa Aqui! Financiamento Imobiliário para MEI
Se o empreendedor souber comprovar renda, ele pode obter os créditos necessários.
Ter a casa própria é o sonho de muita gente, afinal, nada melhor do que morar no que é seu e parar de pagar aluguel, um dinheiro que, infelizmente, não retorna ao bolso do inquilino.
Para conseguir obter um bem dessa natureza, uma das formas escolhidas é o financiamento imobiliário. Porém, quem é MEI pode ter algumas dificuldades quanto a isso, justamente por não possuir carteira assinada.
Entretanto, existem algumas maneiras de obter o tão desejado crédito. Segundo o professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Estácio, Luís Felipe Cavalcanti, a principal diferença entre trabalhadores CLT e MEIs é a maneira como ocorre a comprovação de renda.
“É necessário, através de extratos ou declarações anuais, comprovar a capacidade de pagamento. As três principais formas são: declaração de Imposto de Renda, Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) e extrato bancário”.
O docente ainda acrescenta que a maioria das organizações financeiras exige que o Microempreendedor Individual possua, no mínimo, 6 meses de atividade, além de apresentar documentações de identificação básicas, comprovantes de residência e ganhos empresariais.
Conforme a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), somente no ano de 2023, cerca de 499.149 imóveis foram financiados, o que movimentou uma cifra maior que R$ 152 bilhões.
O professor Cavalcanti ainda destaca que, depois que a comprovação de renda é efetuada, o resto do procedimento ocorre da mesma forma que para um trabalhador de carteira assinada, desde a escolha da casa ou apartamento até a assinatura do contrato.
Quais são os documentos necessários?
Uma das maneiras de se conseguir um financiamento habitacional é através do programa Minha Casa, Minha Vida, que foi retomado em 2023. O poder público espera, com isso, financiar em torno de dois milhões de lares até o fim de 2026.
Para que um MEI consiga crédito por meio deste meio, ele precisa se atentar para os requisitos de participação. Logo, a pessoa deve se encaixar em uma das faixas disponíveis no momento da procura.
Uma das formas de obter financiamento habitacional é por meio do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A expectativa do programa, que foi retomado no ano passado, é financiar dois milhões de moradias até 2026.
“O programa do governo brasileiro oferece opções de financiamento habitacional até para microempreendedores. As condições podem variar de acordo com a faixa de renda”, diz Marcos Mendes, o coordenador de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Rio.
Portanto, é vital que o indivíduo interessado em aderir a uma modalidade de crédito imobiliário se atente para os documentos necessários. Vejamos a seguir uma lista contendo os principais itens:
- Declaração de Imposto de Renda
- Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE)
- Extrato bancário
- Contratos de prestação de serviços
- Cartão de CNPJ
- Relação de faturamento
- Certificado da Condição do Microempreendedor Individual
- Declaração anual de faturamento
- Comprovante de residência
- Documentos básicos de identificação (RG, CPF, CNH)
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