Shein e Shopee têm plano B no Uruguai para escapar de impostos brasileiros?

Recentemente, o governo divulgou que estaria realizando ações rigorosas de fiscalização, de modo a coibir a sonegação fiscal em produtos importados. Por conta disso, algumas empresas podem ter encontrado uma “solução” bastante polêmica para burlar as normas e evitar a taxação dos seus itens.

Comerciantes chineses estariam testando uma nova maneira de importação. Eles basicamente trariam as compras para o Uruguai, um país vizinho ao nosso, uma vez que lá não se cobram impostos de importação. Tendo feito isso, bastaria enviar as mercadorias para o Brasil tranquilamente.

Lembrando que, por conta de um acordo com o Mercosul, o principal bloco econômico do continente, há uma isenção fiscal entre ambos os países. Desse modo, varejistas como a Shein e a Shopee poderiam fazer seus materiais chegarem aos clientes sem ter que desembolsar nenhum centavo a mais.

Conhecendo melhor o tratado

Como foi explicado antes, o Mercosul é uma união entre diversos lugares da América Latina. Além do Uruguai e do Brasil, também fazem parte do “time” a Argentina, o Paraguai e a Venezuela, que se encontra atualmente expulsa por não cumprir uma série de deveres e direitos.

Consequentemente, a TEC (Tarifa Externa Comum) se trata do principal imposto que recai sobre importações de caráter internacional. Logo, essas cifras são determinadas pela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), abrangendo diversos serviços e produtos distintos.

O principal objetivo deste tributo é trazer mais harmonia para as tarifas que o bloco econômico aplica sobre os bens e produtos vindos de países de fora. Porém, a TEC só é aplicada para pessoas jurídicas, ou seja, CNPJs. Entretanto, em terras uruguaias existem algumas tributações bastante próprias.

Há o IRNR (Imposto às Rendas não Residentes), onde uma taxação entre 7% e 12% é aplicada para pessoas jurídicas que não moram por lá. Por fim, isso faria com que as compras fossem sim tarifadas, porém, em menor escala do que ocorreria se os objetos chegassem diretamente em portos brasileiros.