Shein quer nacionalizar vendas até 2026

A multinacional asiática Shein já havia dito que pretendia nacionalizar a produção de grande parte de seus itens e que iria aderir ao programa Remessa Conforme, uma iniciativa da Receita Federal. Pelo visto, a empresa realmente cumprirá essas duas promessas firmadas com o poder público brasileiro.

O presidente do conselho da companhia na América Latina, Marcelo Claure, falou mais sobre o assunto em uma entrevista publicada no último dia 14/07 (sexta-feira). Conforme revelou o gestor, a Shein deve nacionalizar cerca de 85% de suas atividades até o ano de 2026.

Questionado sobre a crítica que está sendo feita de que fabricar os produtos no Brasil irá encarecê-los, Claure esclareceu que o diferencial da empresa está no modelo de negócio, e não na isenção tributária.

Afinal, o que é o Remessa Conforme?

Essa iniciativa proposta pela Receita Federal será utilizada para fazer o recolhimento dos tributos estaduais sobre as importações. Segundo as regras vigentes nela, as compras on-line feitas em empresas do exterior que não ultrapassarem o valor de US$ 50 não serão taxadas.  

Mas, para garantir esse benefício, é preciso que as compras sejam destinadas a pessoas físicas e que as empresas responsáveis atendam a uma série de exigências, entre elas fazer parte do programa instituído pelo órgão federal.

De acordo com o regulamento, as instituições voltadas para o comércio de eletrônicos deverão:

• possuir um contrato firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ou então alguma outra organização voltada para o transporte de encomendas;
• detalhar aos seus clientes os custos referentes a tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), custos postais, dentre outras despesas.

No regulamento anterior, toda e qualquer compra realizada pela internet em companhias internacionais costumavam sofrer com taxações, independentemente do valor do bem adquirido. Somente as remessas entre pessoas físicas de produtos de até US$ 50 conseguiam isenção.

Porém, a administração pública começou a suspeitar que havia alguns grupos burlando a lei, fracionando os envios para que parecessem encomendas enviadas por pessoas físicas, evitando, assim, a cobrança de impostos.

Ciente disso, o Planalto decidiu acabar de vez com a isenção, mas, diante da repercussão negativa da medida, acabou recuando.

No final de junho, o ministro Fernando Haddad comunicou que a maioria das organizações do ramo (incluindo a Shein) teria se comprometido a se submeter aos planos do governo.