Sua ajuda do INSS vem aí: conheça as novas regras facilitadoras

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está desenvolvendo um mecanismo que poderá transformar a maneira como os beneficiários recebem o auxílio por incapacidade temporária. A estratégia visa integrar os sistemas de informação do INSS aos do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que os peritos do INSS acessem diretamente os atestados médicos eletrônicos.

Esta iniciativa promete eliminar as perícias médicas presenciais e a necessidade de submissão de documentos adicionais pelo Meu INSS, oferecendo um processo mais direto e eficiente para os segurados.

Adeus as barreiras burocráticas?

Ainda em fase de planejamento, a efetivação deste processo depende da sincronia entre as bases de dados do INSS e do Ministério da Saúde. A intenção é que, com a emissão de um atestado médico digital após um afastamento superior a quinze dias, o pedido de auxílio-doença possa ser processado sem as tradicionais barreiras burocráticas.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, espera que a medida possa agilizar a análise e aprovação dos pedidos, que atualmente podem levar até 45 dias para mais da metade dos casos. A aplicação dessa medida será, inicialmente, em fase de testes, com a perspectiva de expandi-la progressivamente, incluindo documentos de instituições privadas de saúde.

Esta inovação também contempla a possibilidade de uso do sistema para avaliações no fim do período de afastamento, facilitando o processo de retorno ao trabalho ou a extensão do benefício, se necessário.

No entanto, há desafios e ressalvas apontados pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP). Eles levantam a preocupação de que tal sistema possa sobrecarregar o SUS e que não elimine a necessidade de perícias médicas, ressaltando a importância de mantê-la como uma função distinta da assistência médica regular.

Este avanço proposto no sistema de benefícios do INSS representa um passo importante na busca por eficiência e praticidade no serviço público. O acompanhamento é essencial para entender o impacto que terá na vida dos beneficiários.