Superávit Primário: Governo Central tem saldo positivo em abril

O Governo Central, que inclui o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um superávit de R$ 11,1 bilhões em abril, comparado a um saldo positivo de R$ 15,6 bilhões no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional dia 28.

Esse resultado ficou abaixo da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que previa um superávit primário de R$ 18,3 bilhões.

O Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram um superávit de R$ 41,4 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou um déficit primário de R$ 30,3 bilhões. Em comparação com abril de 2023, o resultado primário reflete uma combinação de aumento real de 8,4% (R$ 14,7 bilhões) na receita líquida e de 12,4% (R$ 19,9 bilhões) nas despesas totais.

Superávit Primário

Segundo o Tesouro, o crescimento real da receita líquida em abril de 2024 foi influenciado por diversos fatores, incluindo um aumento de R$ 9,6 bilhões na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de R$ 2 bilhões no Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), devido à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições. Houve também um incremento de R$ 1,7 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), explicado pela redução nominal das compensações tributárias, apesar da queda na produção industrial.

Adicionalmente, houve um aumento de R$ 1,3 bilhão no Imposto de Importação, resultante do aumento do volume em dólar das importações, da taxa média de câmbio e da alíquota média efetiva desse imposto, e um crescimento de R$ 3 bilhões na arrecadação líquida para o RGPS, devido ao aumento da massa salarial, à criação de empregos formais e à arrecadação do Simples Nacional.

Despesas

O Tesouro informou que o principal fator para o crescimento das despesas em abril foi um aumento de R$ 11,7 bilhões nos pagamentos de benefícios previdenciários, devido principalmente à diferença no calendário de pagamento do 13º salário da Previdência Social. “Em 2023, o 13º salário da Previdência Social foi pago nos meses de maio, junho e julho, enquanto este ano será pago em abril, maio e junho”, explicou o Tesouro.

Outros fatores que influenciaram o aumento das despesas incluem um incremento de R$ 1,5 bilhão nos benefícios de prestação continuada, refletindo o crescimento no número de beneficiários e a política de valorização real do salário mínimo; um aumento de R$ 1,4 bilhão nas despesas com pessoal e encargos sociais, devido principalmente aos reajustes salariais concedidos ao funcionalismo público em 2023; e um aumento de R$ 2,2 bilhões nas despesas discricionárias.

Governo Central

De janeiro a abril, o Governo Central alcançou um superávit primário de R$ 30,6 bilhões, comparado a um saldo positivo de R$ 46,8 bilhões no mesmo período de 2023 (em termos nominais). Esse montante é composto por um superávit de R$ 122,9 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e um déficit de R$ 92,3 bilhões na Previdência Social.

(Com Agência Brasil).