Suspensão da revisão cadastral é mantida para CadÚnico e Bolsa Família

Os procedimentos do Bolsa Família e do Cadastro para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) voltaram a ser suspensos. Segundo decisão do Ministério da Cidadania, a revisão cadastral e outros processos operacionais e de gestão continuam interrompidos.

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O objetivo da medida é evitar aglomerações durante a pandemia de Covid-19, impedindo a disseminação do vírus. A suspensão protege tanto os beneficiários de programas sociais quanto os trabalhadores da assistência social.

O bloqueio do benefício por descumprimento ou falta de informações das condicionalidades do Bolsa Família não poderá ocorrer. Também ficam vetadas as alterações cadastrais ou ações para verificação e tratamento dos casos de famílias aprovadas que tenham em sua composição:

• Doadores de recursos financeiros;
• Prestadores de serviços a campanhas eleitorais;
• Candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa;
• Candidatos eleitos em 2020.

Histórico de suspensões

A revisão cadastral vem sendo suspensa desde o início de 2020. Em julho do ano passado, a pasta da Cidadania prorrogou a primeira suspensão por mais 180 dias, e em janeiro de 2021 voltou a estender a interrupção por 90 dias.

Desta vez, os procedimentos deixam de ser realizados por mais 180 dias. A portaria também atinge a revisão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).