‘Taxa das blusinhas’: importações caem 40% e arrecadação cresce após taxação

Em agosto, a implementação da “taxação das blusinhas” trouxe mudanças significativas ao comércio internacional do Brasil. Essa medida, que incide sobre produtos com valor inferior a 50 dólares, resultou em uma expressiva queda de 40% nas importações durante o primeiro mês de vigência.

Plataformas de comércio eletrônico, como Alibaba e Shein, sofreram impacto direto, mesmo com a crescente adesão ao Programa Remessa Conforme (PRC). Atualmente, mais de 30 empresas estão inscritas no programa, incluindo Mercado Livre e Amazon.

A mudança reflete o esforço do governo em equacionar a competitividade entre o varejo nacional e as gigantes internacionais.

Impacto nas importações e arrecadação

Apesar da diminuição no volume de mercadorias importadas, a arrecadação federal aumentou consideravelmente, alcançando R$ 533 milhões em três meses. Essa cifra representa um crescimento notável se comparada aos R$ 25,4 milhões do trimestre anterior, e projeta-se que ultrapasse R$ 2 bilhões anuais.

Em julho, antes da taxação, o país registrou 18,4 milhões de remessas com valor inferior a 50 dólares. Em agosto, o número caiu para 10,9 milhões.

Já em outubro, as compras voltaram a subir, mas ainda ficaram 33,6% abaixo do pico.

Reação do mercado e consumidores

O Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV) é a favor da medida que acabou com a isenção de taxas sobre compras internacionais. Eles argumentam que a queda nas importações pode beneficiar o comércio interno a longo prazo.

Confirmando as expectativas do IDV, o setor experimentou um crescimento de 4,5% entre agosto e setembro deste ano, mas o índice ainda é considerado baixo. Além disso, os consumidores enfrentam desafios com ajustes de preços devido à nova taxação.

A popularidade do presidente Lula, que inicialmente recuou perante a medida, também pode ser influenciada por essas dinâmicas econômicas.

Discussões sobre ICMS estadual

Apesar do aumento na receita federal, a arrecadação de ICMS dos estados caiu. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) deve debater o ajuste da alíquota estadual, possivelmente de 17% para 25%, um movimento que se espera impactar ainda mais os preços finais ao consumidor.

Enquanto a taxação busca equilibrar o mercado, seus efeitos sobre o consumidor e o varejo ainda estão em avaliação. As discussões em torno do ICMS e da isonomia tributária continuam aquecidas, com potenciais mudanças à vista.