TikTok fora do ar no Brasil? Veja se a rede social pode acabar igual ao X

A popular rede social TikTok encontra-se em meio a uma investigação conduzida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil.

O foco da análise está na possível coleta inadequada de dados de adolescentes, sem o devido consentimento, o que levanta preocupações sobre a proteção de dados pessoais.

Embora a ANPD não tenha o poder de banir o TikTok do país, o aplicativo pode enfrentar sanções se não atender às normas regulatórias.

As medidas variam de advertências iniciais a multas que podem chegar a R$ 50 milhões. Um bloqueio só ocorreria em caso de descumprimento contínuo de ordens.

Processo de sanções e cumprimento

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A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece que qualquer sanção deve ser precedida por um processo administrativo que permita ampla defesa.

No caso do TikTok, as penalidades podem incluir a proibição do tratamento de dados, mas precisam ser aplicadas de forma gradual e cumulativa, conforme as regras da LGPD.

Em resposta às investigações, o TikTok informou que está colaborando com a ANPD e busca aprimorar seus mecanismos de verificação de idade.

A empresa destaca que a plataforma é destinada a usuários a partir dos 13 anos e que medidas proativas estão em andamento para remover contas que não atendem a essa exigência.

Determinações recentes da ANPD

A ANPD determinou que o TikTok desative o “feed sem cadastro” até o próximo dia 14, visando evitar o uso por crianças sem a devida verificação de idade.

Além disso, a plataforma tem até 15 dias úteis para apresentar um plano de melhoria nos sistemas de checagem de idade, visando impedir cadastros indevidos.

• Desativação de “feed sem cadastro” até 14 de setembro.
• Apresentação de plano de verificação de idade em até 15 dias úteis.
• Implementação de medidas para melhorar a exclusão de contas de menores.

Próximos passos

Em 2023, aproximadamente 7,5 milhões de contas de crianças foram removidas do TikTok, conforme dados da ANPD. Apesar de um começo complicado, a comunicação entre a ANPD e o TikTok melhorou ao longo do processo, permitindo avanços no cumprimento das diretrizes necessárias para proteger melhor os dados dos jovens usuários.

À medida que o TikTok adapta suas políticas e sistemas, a expectativa é que a plataforma continue a trabalhar em estreita colaboração com reguladores e outras partes interessadas.

O foco permanece em garantir um ambiente seguro e regulado para seus usuários, evitando possíveis sanções futuras no Brasil.