Turmas que possuem alunos com deficiência poderão ter segundo professor; Entenda a proposta

Vários fatores podem definir a necessidade de um segundo professor em sala para turmas que possuem alunos com deficiência. Isso porque um segundo profissional poderá ajudar a garantir que os alunos com necessidades especiais recebam o apoio e a atenção de que precisam.

Assim, ele poderá ajudar a monitorar o progresso dos alunos, fornecer apoio adicional e trabalhar com o professor principal para garantir que as necessidades individuais dos alunos sejam atendidas.

Um Projeto de Lei nº 2861/22 obriga o poder público a assegurar a presença de um segundo professor para atender, junto ao professor titular, os alunos com deficiência matriculados na educação básica regular. O autor do projeto é Gilberto Nascimento (PSC-SP). Atualmente, o PL tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, o segundo professor vai atuar por turma e precisará de formação em educação especial. Ele não irá se confundir com o profissional de apoio escolar, já previsto no estatuto, que passará a trabalhar por turno.

Para o autor do projeto, a existência de dois professores por turma, sendo um deles com formação própria, vai melhorar o suporte aos alunos com deficiência.

“Entendemos a necessidade de separar as demandas por profissional, garantindo dessa forma um profissional com formação específica para atender as demandas pedagógicas dos alunos com deficiência”, disse.

Nesse projeto, o poder público é obrigado a assegurar acesso à educação a distância em igualdade de oportunidades e condições para os estudantes com deficiência e institui a Política Nacional de Acessibilidade Educacional, a ser executada em articulação com outros programas e políticas destinados a inovação, acessibilidade e tecnologia na educação.