Uber lida com desafios regulatórios em novo serviço de ônibus fretados

A Uber lançou recentemente uma inovadora categoria de transporte em Guarulhos, que, segundo a empresa, promete revolucionar a mobilidade urbana com ônibus fretados.

No entanto, a iniciativa já enfrenta obstáculos regulatórios, o que tem gerado controvérsias e colocado em risco a continuidade do serviço. Essa situação reacende o debate sobre a regulamentação no setor de transporte.

Nos dias 8 e 10 de janeiro de 2025, a Uber, em parceria com a Viação Mimo, começou a operar trajetos entre Guarulhos e centros empresariais de São Paulo.

Já no segundo dia de operação, a fiscalização atingiu o projeto e resultou em apreensões de veículos e multas pesadas.

Uber enfrenta problemas com fiscalização em novo projeto – Imagem: reprodução/Erik Mclean/Unsplash

Fiscalização imediata e consequências

Em 10 de janeiro, ações de fiscalização foram realizadas pela Polícia Militar, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) e Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), ao inspecionarem 25 ônibus.

Dois deles foram apreendidos e geraram multas de R$ 2.600 cada para a Viação Mimo. Segundo as autoridades, a falta de autorizações adequadas caracterizava um transporte clandestino.

A Viação Mimo declarou que, se as irregularidades forem confirmadas, encerrará a parceria com a Uber, pois preservar sua imagem é prioridade para a empresa.

Enquanto isso, a Uber reafirma sua identidade como intermediária tecnológica e não diretamente responsável pelas operações de transporte.

Conflitos regulatórios e histórico da Uber

Historicamente, a Uber adotou uma abordagem de testar serviços antes da regulamentação formal, como visto no caso do Uber Moto em São Paulo. Contudo, essa estratégia frequentemente gera atritos com reguladores.

A EMTU e a ARTESP insistem na necessidade de trâmites legais para garantir a segurança dos usuários.

Especialistas divergem sobre a abordagem da Uber ao apontar riscos elevados de penalizações versus a oportunidade de avaliar o mercado.

Embora a Viação Mimo enfrente multas, a Uber mantém sua posição de conectividade, sem um envolvimento direto nas operações.

Impactos e futuro incerto

A situação atual levanta questões sobre a regulamentação de novos modelos de transporte. Especialistas defendem que qualquer inovação deve ser discutida entre empresas, governos e sociedade, a fim de ampliar a mobilidade com segurança. O futuro da categoria de fretados na Uber permanece incerto.

Caso a Viação Mimo desista do projeto, a Uber terá de decidir entre buscar regulamentação formal ou abandonar a ideia. Tal episódio é mais um capítulo na contínua disputa entre inovação e regulação no setor de transporte.