UE aprova Orçamento 2021 e espera remoção de veto de Hungria e Polônia

O Parlamento Europeu e governos da União Europeia chagaram a um acordo nesta sexta-feira sobre o Orçamento anual da UE para 2021, mas, para que ele se torne lei Polônia e Hungria, será necessário a remoção do veto à estrutura geral do Orçamento de 2021-2027.

Varsóvia e Budapeste não querem aceitar o Orçamento de 2021 para todos os 27 países da UE porque ele condiciona o dinheiro ao respeito do Estado de Direito, uma vez que foi desenhado com base em limites de receita e gastos estabelecidos no novo Orçamento de sete anos da UE.

Os dois países são alvo de investigações da UE por atrapalharem a independência de tribunais, da mídia e de organizações não governamentais e enfrentam a ameaça de perder dezenas de bilhões em fundos.

Caso o plano de 2021-2027 for vetado, o plano financeiro anual para 2021 não terá base legal.

“O Orçamento para 2021 só pode entrar em vigor quando o bloqueio ao Orçamento geral da UE e ao pacote de resgate for retirado”, disse Michael Clauss, embaixador alemão na UE.

“Sem isso, estamos olhando para um corte drástico no financiamento da UE a partir do início do próximo ano”, acrescentou referindo-se à alteração da UE para um sistema de financiamento provisório, o que não ocorre de 1989.