Uso do capacete no Brasil: motociclistas precisam ficar atentos as novas regras

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) modificou algumas regras recentemente sobre o uso do capacete no Brasil. Assim, é fundamental que os motociclistas fiquem por dentro da alteração e evitem problemas e acidentes no trânsito. Acompanhe este artigo e saiba o que mudou!

Mudanças sobre o uso do capacete no Brasil

A publicação da Resolução 940/22 foi feita no começo do mês de abril, e regulamenta o uso do capacete por pilotos e passageiros de veículos de duas, três ou quatro rodas. Entre eles estão as motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados.

O objetivo desta nova norma é unir em um único documento, os textos previstos nas Resoluções 453/13, 680/17 e 846/21, que estabelecem regras do Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Dessa forma, a partir de agora o capacete precisa ter uma certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Além disso, precisa conter elementos retrorrefletivos dos lados e na parte posterior do capacete.

Ademais, tanto o piloto, quanto o garupa precisam estar com o capacete na cabeça, fixado corretamente, com a cinta jugular e engate. Em casos onde o capacete não possua viseira, o piloto ou passageiro deve ter um óculos de proteção. Entretanto, não é permitido que se utilize óculos de sol ou óculos de equipamentos de segurança do trabalho, em substituição.

Só é autorizado levantar totalmente a viseira do capacete quando o veículo estiver imobilizado na via. Mas a partir do momento que o automóvel for colocado em movimento, a viseira deve ser posicionada novamente na altura frontal dos olhos.

A queixeira também deve estar totalmente abaixada, e a noite a viseira precisa ser no padrão cristal, ou seja, translúcida. Contudo, não é permitido colocar nenhum tipo de película na viseira ou em óculos de proteção.
Por fim, vale ressaltar que não utilizar o capacete pode provocar uma multa de quase R$ 300,00, juntamente a suspensão do direito de dirigir.