Vale é questionada sobre início de remuneração de papel por investidores

Alguns detentores de debêntures participativas da Vale, papéis que deverão ser objeto de uma oferta pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estão questionando na Justiça a data de início de remuneração do papel.

De acordo com o Valor Econômico, a alegação é que a mineradora deveria ter iniciado os pagamentos alguns anos antes do que de fato fez. A pedido da empresa, esses processos estão sob sigilo.

VALE

Segundo o jornal, a existência dos processos significa um possível passivo para a Vale, mas também uma oportunidade de ganho adicional para quem comprar os papéis vendidos pelo BNDES – um dinheiro extra que o banco, aparentemente, está abrindo mão.

Não há informações públicas sobre um acordo entre o banco e a Vale sobre este assunto. O BNDES, que concentra 55% da emissão, não deu entrevista.

Ações judiciais

As novas ações judiciais começaram a aparecer, apurou o Valor, depois que um grupo de debenturistas, liderado pela gestora de recursos Dynamo, venceu essa discussão em primeira e segunda instâncias. Antes de decisão em tribunal superior, o grupo acabou fechando um acordo com a Vale, no fim de 2018. Procurada, a Dynamo não deu entrevista.

Esse primeiro processo também está em segredo de Justiça. No entanto, em uma busca na internet, é possível encontrar o teor inteiro da decisão do desembargador Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de 9 de março de 2016, que negou o recurso apresentado pela Vale.

Debêntures

Essas debêntures surgiram no âmbito da privatização da Vale, em 1997. Na estruturação do processo, identificou-se que a empresa tinha jazidas minerárias ainda em estágios embrionários de exploração e havia dificuldade em estabelecer um valor para elas. A solução encontrada para compensar os acionistas foi entregar esses títulos, que deram a eles direito à participação em receitas futuras desses empreendimentos.

Durante a assembleia que tratou do assunto, os acionistas concordaram em receber os títulos e definiram que a remuneração, ou o prêmio dos papéis, deveria ser paga a partir da extração de 1,7 bilhão de toneladas de minério de ferro do Sistema Sul e de 1,2 bilhão de toneladas de minério de ferro do Sistema Norte.

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