Vale-gás deve passar por mudanças em 2023; entenda o que acontecerá

O vale-gás é um auxílio repassado bimestralmente aos brasileiros mais vulneráveis. O programa tem como principal objetivo auxiliar famílias de baixa renda na compra do botijão de gás de cozinha.

Dessa maneira, ele é dedicado a pessoas em situação de vulnerabilidade, seja de pobreza ou pobreza extrema. Muitos beneficiários da iniciativa também costumam receber o repasse do Auxílio Brasil, a maior iniciativa de transferência de renda do país.

Em 2023, o Auxílio Gás deve passar por mudanças importantes. Saiba quais são elas e o que esperar no próximo ano.

Como é calculado o vale-gás?

Em dezembro, o vale-gás alcançou cerca de 5,6 milhões de famílias brasileiras com um repasse calculado com base no preço médio do botijão de gás de 13 quilos. A parcela foi de R$ 112, conforme apuração de preços feita pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) junto às distribuidoras.

Como o valor do item muda sempre, a quantia que será paga aos beneficiários em determinado mês costuma ser anunciada próximo à data de início dos pagamentos pelo Ministério da Cidadania. O governo leva em consideração a pesquisa de preços semanal da ANP.

Ao contrário do que está ocorrendo agora, o Auxílio Gás oficialmente garante apenas metade do valor correspondente ao gás de cozinha. No entanto, devido a uma medida aprovada pelo governo de Jair Bolsonaro em agosto, ele passou a equivaler a 100% do botijão de 13 quilos, mas a alteração só tem validade para este ano.

O que muda em 2023?

Em 2023, o valor do vale-gás voltará a ser de apenas 50% do preço do item. Como o programa é bimestral e o último pagamento ocorreu em dezembro, o próximo está previsto para acontecer em fevereiro.

Para conseguir manter os depósitos desse e de diversos auxílios sociais, o governo eleito propôs uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da Transição. O documento foi aprovado e deve liberar recursos, por exemplo, para que o Auxílio Brasil continue em R$ 600 mensais por beneficiário.

Quanto ao vale-gás, sua criação estabelece que o programa tenha a duração de cinco anos, até 2026. Sendo assim, a única alteração prevista até o momento é retorno ao valor original, ou seja, que ele volte a pagar metade do preço do botijão de 13 quilos.