Valores a Receber do BC: posso sacar de familiar falecido?

A partir do dia 7 de março, várias pessoas vêm verificando se existem valores a receber esquecidos em instituições bancárias, conforme foi avisado pelo Banco Central. Todavia, muitas pessoas ainda têm dúvida em relação aos valores de familiares que já faleceram.

De acordo com o Banco Central, os valores referentes a pessoas falecidas poderão ser sacados, porém, os procedimentos para isso ainda não foram detalhados. A priori, herdeiros, procuradores, tutores, curadores, inventariantes e responsáveis por menores não emancipados terão direito aos valores.

O Banco Central também informou que essas pessoas não devem aguardar, visto que essa segunda etapa, de resgate do dinheiro, exige login prata ou ouro no Portal Gov.br, no nome do titular da conta, o que é impossível nesses casos. Portanto, até que um procedimento específico seja criado, não há alternativa a não ser aguardar.

Outro fator é que esse resgate se trava em questões jurídicas uma vez que, geralmente, o saque de contas de falecidos só pode ser feito por inventariante e com autorização da Justiça.

Portanto, de fato, não há muitas opções para essa categoria. Também, o Banco Central informou que está trabalhando para aprimorar o sistema e que, em breve, serão liberadas consultas a outros serviços, para além dos procedimentos para que essa consulta bem como o resgate possam ser feitos por herdeiros legais que comprovem isso.

Em vista disso, os prazos para retirar o dinheiro esquecido nos bancos, de acordo com o Banco Central, o agendamento para o saque desse saldo, nessa semana, é destinado a aqueles que nasceram antes de 1968 ou para empresas que foram criadas também nesse período.

O prazo para esse grupo encerra-se no dia 11 com repescagem para o dia 12. Já no dia 14 de março será a vez daqueles que nasceram entre 1968 e 1983, tanto para pessoas físicas quanto para as empresas, com repescagem no dia 19. E, por fim, para aqueles que nasceram após 1983, as datas para retirada são 21 a 25 de março, com repescagem no dia 26.

Pode-se, portanto, encontrar na plataforma cinco dados diferentes de valores esquecidos, sendo:

• Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;
• Tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;
• Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados.