Veja o calendário completo de feriados nacionais para o ano de 2023

Se você gosta de programar tudo com antecedência, saiba que o calendário de feriados nacionais do ano que vem já está disponível. Além disso, também estão listados os possíveis pontos facultativos para o ano de 2023.

A outra notícia animadora é que no ano que vem vai haver a oportunidade de prolongar o feriado sete vezes, algo que pouco aconteceu neste ano de 2022.

É importante lembrar que os pontos facultativos são válidos para servidores públicos e podem ser aderidos ou não por empresas privadas. A escolha de tornar um dia como ponto facultativo depende de cada estado ou município.

Veja a seguir mais informações sobre os feriados e seu calendário completo.

Veja o calendário completo dos feriados nacionais

É válido ressaltar que, durante os feriados nacionais, é estritamente proibido trabalhar, independentemente da categoria do trabalho.

Em contrapartida, a lei alterada em 2007, Lei 10.101/2000, traz uma exceção a esta regra, pois autoriza o trabalho nos feriados  “nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho”. De acordo com o advogado, Bruno Minoru Okajima:

“A emenda de feriado normalmente ocorre por liberalidade do empregador, que dispensa o empregado do trabalho naquele dia sem qualquer desconto do salário.

Ou, quando houver acordo entre empregado e patrão para a compensação do dia não trabalho, seja por meio banco de horas ou com a extensão da jornada em outros dias, desde que, em regra, seja respeitado o limite de até duas horas extras diárias e, no máximo, dez horas de trabalho por dia”.

Lista dos Feriados Nacionais

• 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal;
• 7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo;
• 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes;
• 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho;
• 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
• 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
• 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
• 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.

Lista dos possíveis Pontos Facultativos

• 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval;
• 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval;
• 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval;
• 8 e 9 de junho (quinta e sexta-feira): Corpus Christi;
• 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público.