Você não vai acreditar o que pode acontecer com suas compras na Shein

Comprar on-line nunca foi tão popular como é hoje, sendo possível adquirir produtos importados com muito mais facilidade e conforto. Entretanto, as tradicionais comprinhas na Shein, Shopee e AliExpress sem impostos estão com os dias contados!

Isso porque a equipe econômica do governo estuda acabar com a isenção fiscal para os bens adquiridos de forma on-line no exterior, que até o momento é de até US$ 50. Resumindo, se o seu item não ultrapassa esse valor, ele não sofre demais tributações por parte da Receita Federal, e é justamente isso que pode terminar.

Essa medida foi prevista para o Orçamento pertinente ao ano de 2024, cuja proposta foi enviada na última quinta-feira (31/08) para o Congresso. De acordo com Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, uma alíquota mínima de 20% foi considerada para as compras digitais.

Logo, se esse benefício realmente tiver fim, essa taxação extra deverá gerar uma quantia de R$ 2,8 bilhões a mais para os cofres públicos, de acordo com os cálculos do próprio Durigan. Lembrando que, ainda no mês passado, esse assunto polemizou na web, assim que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre a questão.

Inclusive, o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) afirmaram que a isenção de encargos federais (como os tributos de importação) para compras internacionais que não ultrapassassem US$ 50 seria mantida.

Quais são as consequências?

Segundo o poder público, essa é uma decisão que faz parte de um esforço do governo para aumentar a arrecadação. A atual gestão precisa de R$ 168 bilhões para garantir o déficit zero nas contas públicas em 2024, uma meta estipulada pelo novo arcabouço fiscal.

Assim, para Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), o patamar de 20% excederia o necessário para haver uma competição realmente isonômica e financeiramente saudável para todos.

“Não é aceitável. Basta ver o estudo do IDV / IBPT, no qual a carga tributária efetiva média é de 85%. Caso ocorra a implantação da alíquota de 20%, a destruição de empresas e empregos continuará, em especial nas médias e pequenas.”

Por fim, conforme cálculos do IDV, estima-se que em torno de 2 milhões de postos de trabalho possam ser comprometidos em um período de apenas 2 anos devido ao fechamento de lojas como a Shein no país. Tal encerramento de atividades poderia ocorrer por conta das baixas vendas, consequentes dos altos impostos.