Você sabe para onde vão as moedas coletadas nos espelhos d’água de Brasília?

Brasília, a capital do Brasil, é conhecida por abrigar os mais importantes palácios presidenciais do país. Entre as atrações turísticas estão os espelhos d’água do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada. Contudo, a prática comum dos visitantes de jogar moedas em busca de sorte agora tem novas regras.

Em outubro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União uma portaria regulamentando a coleta semestral dessas moedas. O processo, até então informal, define que os valores serão destinados ao Tesouro Nacional, com registro em termos específicos.

Historicamente, a ação de lançar moedas nos espelhos d’água não tinha regulamentação oficial. Em dezembro de 2022, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro arrecadou R$ 2.213,55 do espelho d’água do Alvorada, doando a quantia a uma instituição de caridade.

Coleta e destinação das moedas

A partir de agora, as moedas serão coletadas semestralmente e integradas à Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor, embora não seja expressivo, deve ser registrado e mantido sob a guarda do responsável pela coleta até sua destinação ao Tesouro Nacional.

Moedas fora de circulação ou com valor histórico, cultural ou artístico serão enviadas ao Museu de Valores do Banco Central. A instituição será responsável por decidir sobre o destino dessas moedas, respeitando a legislação vigente.

Conversão de moedas estrangeiras

Além disso, as moedas internacionais recolhidas serão convertidas em reais, sempre que possível. Essa conversão será realizada pela equipe encarregada da coleta, seguindo as normas estabelecidas pela portaria.

Transparência e comunicação

Para assegurar transparência, todas as informações sobre valores arrecadados e suas destinações serão disponibilizadas no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência. Essa medida visa manter o público informado e garantir a correta aplicação dos recursos.

Embora o impacto financeiro da nova regulamentação seja considerado baixo, ela representa um passo importante na gestão dos bens públicos.

Com a formalização do processo, a intenção do governo é dar uma destinação clara e adequada para esses valores.