Você sabe quais são as diferenças entre CLT e PJ? Descubra agora

Muitas pessoas não sabem a diferença entre um trabalhador que possui uma CLT e a PJ (pessoa jurídica). E por conta da pandemia e do home office, muitos trabalhadores contratados na modalidade CLT tiveram que migrar suas atividades para o formato on-line, o que já era algo comum para os autônomos, por exemplo.

Por conta disso, as pessoas puderam tirar suas próprias conclusões sobre o modelo de home office: umas acabaram preferindo aderir ao modo, enquanto outras seguiram optando pelo trabalho presencial.

Um debate sobre esse assunto ganhou força no Twitter recentemente, que acabou gerando mais uma pauta, pois muitos profissionais começaram a acumular mais de um trabalho, e alguns contratantes estão usando isso como uma forma de justificar a volta do trabalho presencial nas empresas. Saiba agora a diferença entre CLT e PJ.

CLT

Para muitas pessoas, o trabalho como CLT possui maiores benefícios do que o trabalho como PJ. A CLT pode garantir algumas vantagens que não existem para um emprego de pessoa jurídica, em contrapartida, também garante mais deveres aos trabalhadores e também seus contratantes.

A contratação para este tipo de emprego é feita através do CPF do contratado, uma pessoa física. Esse trabalhador não precisa se atentar a pagar os impostos e encargos em relação ao trabalho, pois quem cuida disso é o contratante. Veja quais são os maiores benefícios da CLT:

• Férias remuneradas
• Licença-paternidade e maternidade remuneradas
• Pagamento do FGTS
• Direito ao recebimento do 13º salário
• Direito ao pagamento de horas extras, caso as 44 horas semanais sejam ultrapassadas
• Recebimento do salário conforme o piso
• Direito de se afastar do trabalho devido à doença
• Em caso de morte de parente de 1° grau, tem direito à licença por morte

PJ

Este tipo de emprego é baseado no contrato de prestação de serviço, por meio do qual é possível negociar algumas condições que vão estar no contrato, uma possibilidade que não existe no trabalho com CLT. Pelo fato de a PJ ser um prestador de serviços, não é possível ter nenhum vínculo empregatício, como subordinação, pessoalidade ou habitualidade.

É necessário ter um Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para trabalhar como PJ, e esse cadastro é feito na Receita Federal. Também é necessário possuir um alvará de funcionamento para a emissão de notas fiscais, por exemplo.

A PJ possui três categorias: Microempreendedor Individual (MEI), Empreendedor Individual e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.

Veja algumas vantagens do trabalho como PJ:

• Mais estabilidade no emprego
• Maior flexibilidade