Automobilística
Você sabe se as rodovias precisam ter placas sinalizadoras de radares? Descubra a resposta agora!
Entenda como funciona as regras de trânsito em relação aos radares nas vias e as placas que fiscalizam a velocidade.
A Resolução n. 798/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece normas para a fiscalização da velocidade, de acordo com a legislação em vigor. Devemos nos atentar as regras, e, segundo elas, para a surpresa de muitos, não é necessário ter uma placa indicando a localização exata do radar na via.
Sim, os radares podem existir sem as placas de sinalização do radar. Porém, é importante frisar que os radares só podem ser instalados em locais com placas de sinalização que indicam o limite máximo de velocidade da via, para que o condutor saiba em qual velocidade deve dirigir.
Além disso, quando houver redução do limite de velocidade, placas devem indicar a diminuição gradual. A instalação de radares em locais onde haja obstrução da visibilidade, como placas, árvores, postes, passarelas ou pontes, é proibida.
O Contran afirma que o objetivo da regulamentação é alertar os condutores sobre o limite de velocidade da via, para que eles reconheçam os riscos e reduzam a velocidade de seus veículos, minimizando as chances de acidentes.
Regras importantes a serem seguidas
Entre as normas previstas, está incluída a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem, bem como a proibição de instalação de radares fixos em árvores, marquises, passarelas, postes de energia elétrica ou qualquer outra estrutura que não seja ostensiva.
Além disso, no caso dos radares móveis, somente a autoridade de trânsito ou seus agentes podem utilizá-los, devidamente uniformizados, durante o exercício regular de suas funções.
Assim como vale para os radares fixos, é proibido que o operador fique ocultos por placas, árvores, postes, passarelas, pontes, viadutos, marquises ou qualquer outra obstrução que possa impedir a visibilidade.
Lista de trechos e locais com radares
Para garantir a transparência da fiscalização, é necessário divulgar a lista de trechos e locais em que a fiscalização será realizada nos sites da autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via. Com isso, é possível observar na lista os locais com os radares.
Especialista diz sobre a importância da fiscalização
De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do site Portal de Trânsito, é indiscutível que os condutores devem respeitar as regras de trânsito quando percebem a presença e o olhar da fiscalização.
Para Mariano, é importante evitar o abuso de velocidade para aumentar a segurança no trânsito. No entanto, depender apenas da presença de radares para isso é ruim, pois, quando o radar não está presente, muitos condutores desrespeitam as regras.
Na opinião do especialista, devido a uma falta de percepção de riscos, existe uma cultura de que é necessário conhecer previamente a localização dos radares.
Isso pode resultar em pessoas sendo flagradas apenas porque estavam se preparando para a fiscalização, o que anula todo o esforço tecnológico e legal para garantir o respeito aos limites de velocidade e, consequentemente, a segurança no trânsito.
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