Informações da Justiça Eleitoral.
Saiba as últimas novidades sobre o novo programa de transferência de renda do governo federal, que começa a ser pago no dia 17 de novembro.
O projeto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto
Proposta consolida em um único Código a legislação hoje tratada em diversas leis e resoluções do TSE
O texto apresentado até agora amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais
Em primeiro turno, deputados aprovaram volta das coligações na eleição proporcional e rejeitaram o "distritão"
Pouco antes da reunião da comissão, o presidente da Câmara anunciou que PEC será analisada no plenário
Em nova reunião, nesta sexta-feira (06), proposta pode ser arquivada pelos deputados