Walter Salles terá de pagar imposto sobre o prêmio do Oscar?

O cineasta Walter Salles marcou o cinema brasileiro ao ganhar o Oscar 2025 de melhor filme internacional com ‘Ainda Estou Aqui’. Essa vitória suscitou questionamentos sobre a necessidade de declarar o prêmio e pagar impostos ao trazer o troféu para o Brasil.

Contudo, a legislação brasileira isenta prêmios culturais internacionais de tributos, o que garante a Walter Salles poder trazer a estatueta sem custos adicionais.

O marco histórico para o cinema nacional, além de representar um reconhecimento global, evidencia o papel significativo do cinema brasileiro no cenário mundial.

O longa, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello, também foi indicado em outras categorias, inclusive Melhor Filme e Melhor Atriz.

Walter Salles foi premiado com o Oscar de Melhor Filme Internacional no último domingo – Imagem: AFP

Legislação sobre prêmios internacionais

A Lei 11.488, de junho de 2007, assegura a isenção tributária para troféus recebidos em eventos internacionais. A Portaria MF 440/2010 reforça essa isenção, ao afirmar que tais prêmios não são considerados bens tributáveis na alfândega brasileira.

Dessa maneira, a estatueta do Oscar obtida por Walter Salles está livre de taxas ao ser trazida ao país. Veja outros objetos isentos de impostos:

• Bens consumidos em eventos esportivos, como materiais de atletas;

• Bens de uso pessoal, compatíveis com a viagem;

• Flâmulas e bandeiras de premiações internacionais;

• Material promocional distribuído gratuitamente;

• Troféus, medalhas, placas e distintivos de eventos culturais, científicos ou esportivos.

A vitória e seu impacto

A conquista inédita de ‘Ainda Estou Aqui’ como melhor filme internacional realça a importância do cinema brasileiro e pode impulsionar investimentos na indústria audiovisual nacional. O reconhecimento pela Academia de Hollywood fortalece a presença do Brasil no cenário cinematográfico global, ao incentivar a valorização e o desenvolvimento do setor.

Walter Salles, ao receber o prêmio, dedicou-o a Eunice Paiva, o que destaca sua força e resistência em tempos difíceis. Tal vitória não apenas celebra o talento nacional, mas também salienta a relevância de isenções tributárias que facilitam o retorno de troféus ao Brasil, além de beneficiar cineastas brasileiros com reconhecimento internacional.