14º salário do INSS: Benefício pode pagar grana extra a segurados

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam com ansiedade desde de julho do ano passado a liberação do chamado 14º salário. O abono extra anual foi uma proposta criada em razão da pandemia da Covid-19.

O novo benefício foi sugerido tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal através de diferentes projetos, que ainda seguem em tramitação. Entretanto, as chances de as medidas serem aprovadas são baixas, visto que o orçamento federal segue apertado após o anúncio de novas parcelas do auxílio emergencial.

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No Senado tramita o Projeto de Lei nº 3657/2020, proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O documento estabelece o pagamento de um 14º salário aos beneficiários do INSS no mesmo valor do 13º recebido pelo beneficiário.

Já o Projeto de Lei nº 4.367/2020 apresentado na Câmara pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) pede que o 14º salário seja pago na forma de um auxílio em 2021. Neste caso, há uma limitação no valor do benefício de até dois salários mínimos.

Quem poderá sacar?

• Beneficiários do auxílio-doença;
• Beneficiários do auxílio-reclusão;
• Aposentados;
• Pensionistas;
• Beneficiários do auxílio-creche.

Quem não poderá sacar?

• Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• Benefício de prestação continuada (BPC);
• Pensão mensal vitalícia;
• Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Até o momento, não há data para a apreciação de ambas as propostas pelos parlamentares. Contudo, elas seguem em tramitação no Congresso Nacional.