14º salário do INSS: Crescem as expectativas para liberação do benefício

O 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro (INSS) é uma medida proposta em mais de um Projeto de Lei. O objetivo é a liberação de um benefício extra para que os segurados enfrentem a pandemia de Covid-19 com mais recursos.

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Embora os textos tenham sido encaminhados há cerca de um ano, ainda não receberam apoio suficiente para serem votados e eventualmente aprovados. Por isso, ainda não há previsão de liberação da cota adicional.

Propostas

De autoria do senador Paulo Paim, um dos projetos que institui o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS prevê liberação desses valores no fim deste ano.

Outro texto em trâmite, dessa vez na Câmara, pretende liberar o benefício apenas para os segurados que recebem até dois salários mínimos por mês. O deputado Pompeo de Mattos é o autor da proposta.

Em ambos os casos, a justifica é a antecipação do 13º salário. Segundo eles, o governo ter antecipado os pagamentos das duas parcelas vai deixar os segurados do INSS sem amparo financeiro no fim deste ano, quando o benefício seria pago originalmente.

Quem tem direito ao 14° salário do INSS?

Caso um dos projeto seja aprovado, terão direito ao valor extra os segurados que recebem os seguintes benefícios:

• Aposentadoria;
• Pensão;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão; e
• Auxílio-creche.

Já quem tem ganha Benefício de prestação continuada (BPC), pensão vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho ou amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural ficará de fora dos pagamentos.