14º salário do INSS em 2021, 2022 e 2023? Entenda a possibilidade

O 14º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está mais próximo de ser liberado. O Projeto de Lei 4367/2020 teve um avanço na Câmara dos Deputados, indicando que os segurados poderão receber o abono extra em 2021, 2022 e 2023.

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O texto prevê a criação de um 14º salário para esses grupos, bem como para beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-creche. O objetivo é apoiar essa parcela da população que foi bastante afetada pela pandemia, mas não se enquadrou nos programas emergenciais do governo.

Para que mantenha sua validade, uma vez que a proposta refere-se a 2020, a deputada Flávia Morais sugeriu a extensão do prazo de pagamento até 2023.

“Considerando que a proposta não foi examinada em 2020, já tendo expirado o prazo de pagamento previsto, entendemos que o benefício poderá ser pago na forma prevista pelo Projeto de Lei nº 5.641, de 2020, ou seja, do ano de promulgação da proposta até 2023”, disse.

Diferenças entre o 14º salário e o 13º em dobro

Embora tratem do mesmo assunto, os dois projetos são diferentes. O que aborda 14º salário é o Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Essa foi a proposta que avançou na Câmara.

O segundo é o Projeto de Lei 3657/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a liberação de um 13º salário dobrado. Contudo, o texto está parado há vários meses no Senado Federal.

14º salário já saiu?

Os pagamentos aos segurados do INSS ainda não foram aprovados porque ainda dependem do aval de outras Comissões da Câmara e do Senado Federal. Depois desse processo, o projeto será enviado ao presidente Jair Bolsonaro para sanção.

Para mais informações sobre a tramitação do PL, acesse o site da Câmara dos Deputados.