14º salário do INSS: Pagamentos foram aprovados para 2021?

No início deste ano, o 13º salário dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. Por isso, o deputado Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei 4367/2020, que cria um 14º salário para que esse grupo não fique sem recursos no fim do ano.

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A princípio, o texto teria validade para os anos de 2020 e 2021. Mas a deputada Flávia Morais apresentou um substitutivo que amplia a proposta até 2023, o que significa que os repasses ainda podem ocorrer até daqui dois anos.

O novo texto também prevê que o 14º salário de aposentados e pensionistas seja corrigido pela inflação. O objetivo é evitar a perda no poder de compra desses segurados, uma vez que os níveis dos preços aumentam todos os anos.

Se o projeto de lei for aprovado, terão ao direito aos pagamentos os seguintes grupos: aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.

Liberação ocorrerá em 2021?

Para que os depósitos sejam autorizados, a proposta depende da aprovação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em seguida, o presidente Jair Bolsonaro terá que sancionar a medida.

Até o momento, o texto foi aprovado em duas comissões da Câmara. Contudo, considerando a proximidade do fim do ano e a falta de recursos para financiar a proposta, as chances de liberação ainda em 2021 são bastante reduzidas.