14º salário para beneficiários do INSS: Projeto de Lei propõe mudança

Em 2020, surgiu a proposta de um 14º salário para beneficiários do INSS, idealizada pelo Projeto de Lei (PL) n.º 4.367/2020. A iniciativa buscava oferecer um alívio financeiro em um ano marcado por adversidades econômicas, como a pandemia de Covid-19.

O objetivo original era implementar uma gratificação natalina emergencial em dezembro de 2020. Isso visava injetar recursos no mercado e estimular o comércio, dado que o 13º salário havia sido adiantado e isso deixou muitos aposentados sem recursos no final daquele ano.

O projeto ainda avança, porém lentamente. Em 2022, o PL foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda não há previsão de votação no Senado. Assim, o benefício não será obrigatório em 2025.

PL visa proporcionar mais renda no fim de ano aos aposentados brasileiros – Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Projeto de Lei que visa conceder o 14º salários a aposentados

Se aprovado, o 14º salário seria pago anualmente a aposentados e a outros beneficiários, como auxílio-acidente, doença, reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.

A ideia, apresentada pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), é duplicar o 13º salário recebido, limitando-o a dois salários mínimos, atualmente R$ 3.036.

Benefícios existentes nas empresas

Embora o 14º salário ainda seja uma possibilidade para beneficiários do INSS, algumas empresas já oferecem tal quantia aos seus funcionários. Apesar de não ser exigido por lei, faz parte dos benefícios corporativos, como o vale-refeição e o plano de saúde.

A Gazin, do setor de varejo e indústria, oferece o benefício como reconhecimento aos funcionários. Já a Havan paga o 14º salário por meio do Programa de Participação nos Resultados (PPR), enquanto a Cometa recompensa os funcionários que aderem ao projeto Cometa Leitura, condicionando ao cumprimento de metas.

É importante ressaltar que o 14º salário oferecido pelas empresas não substitui o 13º salário, que é obrigatório por lei desde 1962. O valor extra deve ser pago a todos os trabalhadores com carteira assinada, desde que trabalhem ao menos 15 dias no ano.

O futuro do 14º salário para beneficiários do INSS permanece incerto. Enquanto isso, algumas empresas privadas já oferecem esse incentivo. A legislação, contudo, ainda precisa evoluir para que o benefício se torne realidade para um número maior de brasileiros.