14ºsalário do INSS: Aumentam as expectativas para novo pagamento em 2021

Com a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pago em duas parcelas entre o meses de maio e julho, os aposentados e pensionistas aguardam a aprovação do 14º salário para desafogar as contas no final do ano.

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Atualmente, tramitam duas propostas que tratam do tema. Ambas a sugestões trazem como justificativa para os pagamentos a crise econômica acentuada pela pandemia da Covid-19. As propostas foram expostas em forma de projeto de lei (PL) tanto no Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

Propostas do 14º salário em andamento

A primeira, de autoria do deputado Pompeo Mattos (PDT-RS), determina o pagamento de um 14º salário do INSS de forma apenas emergencial, não fixa. Além disso, a proposta estabelece uma limitação no valor do benefício, que pode chegar a até dois salários mínimos, ficando acima de R$ 2 mil.

Já a segunda conta com autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A medida trata o pagamento de um abono extra aos segurados da autarquia com o mesmo valor repassado durante a liberação do 13º salário, seguindo seus critérios e quantias.

Quem serão beneficiados?

Caso as propostas sejam aprovadas, a expectativa é de que recebam os recursos do programa: aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, beneficiários do auxílio-reclusão e beneficiários do auxílio-creche.

Por outro lado, ficariam de fora beneficiários de prestação continuada (BPC), quem recebe pensão mensal vitalícia, beneficiários do auxílio-suplementar por acidente de trabalho e amparados pelo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Até o momento, não há data de liberação do 14º salário do INSS, isso porque a proposta exige apreciação no Congresso Nacional para entrar em vigor. Um dos empecilhos para as liberações tem a ver com a fonte de recursos para os programas, que ainda permanece indefinida.