2023: Ano do 14º salário? Descubra a verdade por trás do assunto!

O Projeto de Lei (PL n° 4367) que cria o 14º salário para aposentados e pensionistas foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) e relatado pelo deputado Fábio Mitidieri (PSD). Ele visa realizar o pagamento de uma cota anual para aposentados e pensionistas, após o recebimento do 13º salário.

Durante o período da pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2022, as parcelas do 13º foram pagas no primeiro semestre do ano, com o intuito de auxiliar aposentados e pensionistas, considerados grupo de risco.

Embora a intenção fosse boa, a postura governamental também causou prejuízos, pois com a chegada do mês natalino, quando os gastos tendem a aumentar, não havia mais o abono natalino.

Pensando nisso, o conhecido como 14º salário do INSS visa pagar uma parcela extra do abono, justamente para amenizar o sufoco do fim de ano.

O grande empecilho para a aprovação desse projeto de lei é a falta de verba. No entanto, surgiu uma dúvida quanto à sua real implementação, visto que o 14º pagamento não foi incluído no orçamento.

Criado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o 14º salário do INSS ainda não foi aprovado, estando o texto parado no Senado Federal e sem previsão de aprovação. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também não trouxe novidades a respeito da implementação da medida.

Se implementado em algum momento, os valores variarão entre os beneficiários. Isso porque quem recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente ao próprio salário mínimo.

Já quem recebe valor acima do salário mínimo deve receber o 14° salário igual a um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o próprio salário mínimo e o atual teto do INSS, que hoje corresponde a R$ 7.507,49 (sete mil, quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos).”