2023 sem restituição: Sinal verde para a malha-fina ou apenas um delay?

E finalmente, os repasses referentes à restituição do IR (Imposto de Renda) tiveram início, mas a partir daí começa outra preocupação. Afinal, muitas pessoas têm dúvidas se houve alguma pendência nas suas declarações e se há riscos de cair na temida “malha fina“. Porém, é bastante fácil conferir isso e nós vamos falar mais sobre o tema.

Primeiramente, é bom relembrar o que é a malha fina. Em verdade, trata-se somente de uma análise mais criteriosa feita pelos fiscais da Receita Federal nas declarações que apresentarem informações divergentes ou demais problemas. Segundo o órgão, entre 5% a 7% dos documentos entregues anualmente acabam nessa situação.

Logo, há várias razões para que isso ocorra com uma declaração, e os motivos mais comuns vão desde valores informados de maneira incorreta, omissões de preenchimento e até mesmo erros simples de digitação, que poderiam ser facilmente evitados com uma revisão mais apurada.

Como descobrir se existe alguma pendência em seu nome?

Assim que uma documentação é enviada para o “Leão”, ela é analisada pelos sistemas da Receita Federal, que fazem a verificação dos dados e os comparam com informações fornecidas por outras empresas e pessoas. Por isso, se surge algum erro ou divergência, a declaração é retida, ou seja, entra na malha fina.

Assim, toda e qualquer papelada que se encontra nessa situação, automaticamente não é restituída até que as pendências sejam esclarecidas e ajustadas. Logo, para saber se você infelizmente se encontra nessa situação, será preciso realizar uma consulta no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual). Confira o passo a passo para tal:

• acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual);
• realize o login;
• escolha a opção “Meu Imposto de Renda” (Extrato da DIRPF);
• na aba “Processamento“ ou “Serviços do IRPF”, selecione o item “Pendências de malha”.

Por meio deste método, qualquer contribuinte ou contador responsável pode fazer a verificação se alguma declaração encontra-se retida e quais são os motivos para tal. A boa notícia é que nos casos de erros simples de preenchimento ou ausência de informações, basta enviar outro documento retificador.

Mas, existem também os casos em que o cidadão pode estar recebendo um termo de intimação fiscal, e aí a situação é um pouco mais séria. Isso significa que ele precisará apresentar comprovações das informações que foram declaradas.

Por fim, se no referido site aparecer uma mensagem escrita “Em Fila de Restituição”, é só aguardar pacientemente, pois isso indica que o seu Imposto de Renda já foi processado, porém, a restituição ainda não está disponível, mas isso deve ocorrer em breve.