5 projetos pautam prorrogação de auxílio emergencial em 2021

Em dezembro de 2020, foram finalizados os depósitos do auxílio emergencial. Já os saques do benefício seguiram até 27 de janeiro de 2021. Porém, ainda há dúvidas sobre a sua continuidade ou não. Hoje, existem no mínimo cinco projetos em tramitação na Câmara dos Deputados pautando o tema.

O programa social foi criado pelo governo federal com o intuito de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. O auxílio de R$ 600 e R$ 300 foi pago durante o ano de 2020 para as famílias em condição de vulnerabilidade social, quando estava em vigor o período de calamidade pública do país.

Projetos de lei

O projeto de lei (PL) 5.509/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), reivindica que o auxílio emergencial seja prorrogado até o final de março de 2021. A justificativa se pauta no fato em que o Brasil permanece em condição de instabilidade econômica e o benefício contribui para a permanência da dignidade de vários brasileiros desempregados.

Outro texto solicita a ampliação do pagamento do auxílio de R$ 600 até 31 de março de 2021. O PL 5.536/20 é do deputado André Janones (Avante-MG). “É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, destaca o parlamentar.

Já o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) registrou, por meio do PL 5.650/2o, o pedido de extensão do auxílio emergencial até abril de 2021. “As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, alegou.

Para um pouco mais adiante foi a solicitação do deputado Fábio Henrique (PDT-SE). O PL 5.514/20 propõe o pagamento do auxílio de R$ 600 até 30 de junho de 2021. “O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a economia do País não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de Covid-19”, disse.

O deputado do MDB-SP e candidato à presidência da Câmara, Baleia Rossi, disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve propor a prorrogação do auxílio emergencial ainda no começo de 2021. Os dados foram divulgados pelo Estadão. O parlamentar argumentou ainda que a pasta pode apresentar uma sugestão para que o benefício permaneça dentro do teto de gastos da União.

Rossi tem atuado em prol do retorno do auxílio emergencial. Além dele, o deputado do PP-AL e seu concorrente na disputa, Arthur Lira, também é a favor da volta do benefício. “Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio”, afirmou.