Proibição de tarifa no despacho de bagagem: volta ao cenário nacional

Em uma palestra no Fórum PANROTAS 2022, que ocorreu na última semana, o CEO da LATAM, Jerome Cadier, deixou seu posicionamento público sobre dois temas polêmicos: o despacho gratuito de bagagens e a venda de milhas aéreas. Como já era esperado, o seu posicionamento gerou discussões extremas no mundo online.

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A deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC) trouxe de volta ao cenário nacional a discussão sobre proibição de cobranças no despacho de bagagens, que também incluiu uma emenda na Medida Provisória 1089/21, onde alegou-se que “foi adotada a medida e passados mais de dois anos, não houve redução dos preços das passagens aéreas, e sim aumentos exorbitantes e queda na qualidade dos serviços prestados”.

Após aprovação no Congresso e no Senado, a emenda foi vetada pelo Presidente da República, contudo, o veto corre o risco de ser derrubado no Congresso. A triste realidade de hoje é que nós, consumidores, estamos em um beco sem saída no que diz respeito ao assunto. Se existia intenção das empresas aéreas de reduzir o preço das passagens tendo a cobrança no despacho das malas, ela foi engolida pela pandemia, devido à alta no petróleo e inflação.

Com um olhar mais futurista, se a proibição vier a entrar em vigor, certamente as companhias aéreas não abrirão mão desta cobrança e o valor do despacho das malas será encaixado no preço das passagens. Logo, todos os passageiros, independente de ter malas para realizar o despacho ou não, terão que arcar com o custo.