Política
Câmara aprova texto-base de ‘PEC Kamikaze’: entenda!
Nas vesperas das eleições, Câmara aprova texto-base da PEC Kamikaze. Entenda o que ocorreu durante a votação!
Nas vésperas do pleito eleitoral de outubro, no dia 12 de julho de 2022, o plenário da Câmara dos Deputados fez a aprovação, em 1º turno, do texto-base da “PEC Kamikaze“.
Veja também: Especialistas: o aumento no salário mínimo deve ser acima da inflação
Essa PEC, em síntese, permite que o Governo Federal conceda uma série de benefícios sociais nas vésperas das eleições, somente no ano de 2022. Em vista disso, o placar da aprovação da PEC ficou com 393 votos favoráveis e 14 votos contrários, sendo aprovada no primeiro turno.
Por conseguinte, é fundamental enfatizar que, no início da sessão, a internet e o sistema de votação da Câmara apresentaram algumas inconsistências, fazendo com que, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), solicitasse que os deputados fossem ao plenário.
Depois da votação, Lira suspendeu a sessão e chamou a Polícia Federal a Câmara para apurar os fatos ocorridos. No entanto, ainda devem ocorrer algumas revisões no texto por parte dos deputados, sendo retomada a sessão no dia 13 de julho.
À vista disso, cabe dizer que a PEC Kamikaze não chegou a ser analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), requisito para qualquer matéria que altere a Constituição.
De acordo com o deputado Thiago Mitraud (NOVO-MG), “com o apensamento realizado, a PEC 1 de 2022 [PEC Kamikaze] está burlando a previsão regimental de ter analisada a sua admissibilidade pela CCJ, que precisa minimamente se manifestar sobre a fundamentação constitucional do tema que afeta [temas] graves e sensíveis, como gastos públicos na eleição”.
Sobre a falha no sistema de votação, Lira disse que “não é usual, não é normal, não é compreensível que dois sistemas de internet sejam desligados simultaneamente na Câmara dos Deputados. Para isso, nós vamos investigar”.
-
Economia1 dia atrás
Você sabia que existe um dia ideal para fazer compras no mercado?
-
Tecnologia17 horas atrás
3 truques simples para mudar a cor do seu WhatsApp
-
Tecnologia23 horas atrás
ChatGPT 'bebe' cerca de meio litro de água a cada sessão; entenda
-
Mega-Sena1 dia atrás
Números da sorte? Sequência que aparece em série famosa é sorteada na Mega-Sena
-
Moedas19 horas atrás
25 centavos valiosos: moedas com erros de cunhagem valem até R$ 400
-
Mundo4 horas atrás
Portugal pode ser suspenso do Espaço Schengen; entenda
-
Empresas4 horas atrás
Banco Pan reporta lucro líquido de R$ 217 mi no 1TRI24
-
Empresas5 horas atrás
Petrobras vai implementar mudanças que podem reduzir preço do gás natural