Auxílio Permanente de R$ 1.200 ainda pode ser aprovado?

Um dos auxílios mais aguardados dos últimos tempos – depois do Auxílio Emergencial durante a pandemia – é o Auxílio Permanente, que visa conceder R$ 1.200 mensais para mães solo e chefes de família.

O Projeto de Lei nº 2099/2020 está tramitando já há alguns anos, e hoje está aguardando votação na Câmara dos Deputados. Muito se pergunta da previsão de aprovação dessa medida, mas ainda não se tem nenhuma informação precisa.

Como foi proposto na Câmara dos Deputados, ele precisa passar por um caminho maior, recebendo aprovação das comissões competentes. O PL já foi aprovado pela comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda precisa da aprovação de mais três comissões para seguir em frente, são elas: de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Apesar de a proposta ter sido lançada em 2020, a aprovação da primeira comissão só aconteceu em outubro de 2021. Quase um ano depois, a proposta ainda está sendo avaliada pela Comissão de Seguridade Social e Família. A última data de atualização foi 30 de agosto.

Como podemos ver, a proposta está apenas no início do caminho, e isso não dá garantia nenhuma de ser aprovada. Como há muitas etapas para percorrer, não há como prever quanto tempo levará ainda para termos uma resposta, seja ela positiva ou negativa.

O problema é que as comissões estão demorando muito para fazer a análise, e mesmo que a partir de agora se tenha algum andamento, a proposta ainda terá que ter a aprovação do Senado Federal.

Se aprovada pelo Senado Federal, ela terá que contar com a sanção presidencial. Antes disso, se o Senado fizer alguma alteração no texto da proposta, ela terá que voltar à Câmara para uma nova votação.

Então, quem espera ansioso por esse novo benefício, terá que diminuir as expectativas, pois certamente a espera será longa e a aprovação é incerta.

No momento, as mulheres que teriam direito ao Auxílio Permanente – mães solo que estejam passando por vulnerabilidade social, ou seja, que tenham renda mensal de, no máximo, meio salário-mínimo per capita – já estão sendo assistidas pelo Auxílio Brasil, que atualmente contempla com R$ 600 por família.

Para receber o Auxílio Permanente, além de ser mãe solo ou chefe do lar e estar em vulnerabilidade social, as mulheres não poderão estar trabalhando de carteira assinada nem recebendo outro benefício.