Finanças
Veja como ter sua aposentadoria aceita pelo robô do INSS
Terão mais chances de aprovação as pessoas que optarem por se aposentar por idade e que tenham, no mínimo 15 anos, de contribuição.
De cada 200 mil solicitações de aposentadoria, apenas 50 mil são aceitas automaticamente. Tudo graças ao sistema de inteligência artificial que passou a pertencer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde o mês de maio. Mas, se por um lado a fila acabou encolhendo, por outro o número de não atendidos aumentou.
De posse dessas informações, os especialistas em Direito Previdenciário montaram uma lista com algumas ideias que irão auxiliar o processo de passagem pelo robô para o indivíduo que está planejando encaminhar sua aposentadoria.
Como conseguir se aposentar?
Não há nenhuma novidade a respeito dos requisitos necessários para conseguir conquistar a tão sonhada aposentadoria. Sendo assim, para que seja possível conseguir se aposentar mais facilmente, é necessário ter a maior quantidade de documentos possível, como carteira de trabalho, carnês de contribuição, contracheques, contratos de trabalho, preencher os requisitos para aposentadoria e estar com os dados no Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS) atualizados.
No entanto, o documento que não poderá faltar, de forma nenhuma, é o extrato de contribuição. Com ele, será possível provar e mostrar anotações de entrada e saída dos empregos, além do tempo especial e recolhimentos.
Essas datas serão conferidas pelo robô, e é por meio delas que será aprovado ou não o pedido de aposentadoria, de acordo com o advogado Rômulo Saraiva.
“Como as demandas previdenciárias se repetem muito e são ações de massa, o INSS costuma identificar uma varredura de exigências mínimas para poder balizar a inteligência artificial, como contagem mínima do tempo de contribuição e idade mínima, por exemplo.” Comenta Saraiva.
Porém, de acordo com Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), terão mais chances de aprovação aquelas pessoas que optarem por se aposentar por idade e que tenham, no mínimo, 15 anos de contribuição.
“É preciso atentar aos pedidos e documentos, pois o sistema pode conceder o benefício mais básico e o segurado poderá ter que entrar com pedido de revisão ou recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)”, complementa Cherulli.
O vice-presidente do IBDP também aproveitou para realizar uma crítica sobre a grande limitação da análise automática. Veja:
“A análise do INSS deve ser ampla, mas o robô tem uma análise restrita às informações do CNIS e àquelas feitas no curso do requerimento, mediante anotações predeterminadas no sistema Meu INSS. Algumas situações precisam de prova, como o tempo recolhido fora do prazo, a atividade especial, a incapacidade, a condição de portador de deficiência (PCD), o tempo de efetiva atividade de magistério, o tempo não constante no CNIS, dentre outras situações.”
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