Auxílio Brasil: o atual benefício pode causar rombo bilionário em 2023

O valor atual de R$ 600 do Auxílio Brasil não cabe no orçamento do teto de gastos para 2023 e a prorrogação desses valores também está fora de cogitação, podendo gerar um rombo de R$ 103 bilhões nas contas públicas para 2023.

Os dados são uma análise da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal. O IFI faz um alerta para o risco sinalizado para o ano de 2023, ainda mais com a instabilidade provocada pelo período eleitoral.

Os candidatos à presidência do Brasil para o segundo turno, Lula (PT) e Bolsonaro (PL), têm prometido manter o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil como proposta ao público.

O valor mantido poderia gerar um impacto de R$ 51,8 bilhões, considerando o pagamento direcionado fora do teto de gastos para 21,6 milhões de famílias em todo o país.

A IFI também sinaliza sobre a manutenção dos benefícios. O grande exemplo que tem sido utilizado é a desoneração dos impostos que estão sob os valores do combustível, o que também tem sido utilizado pelos candidatos como promessa de campanha.

“Meta de resultado primário de 2022 deve ser cumprida com larga folga, mas cenário para 2023 preocupa. Se, no cenário base, o governo consegue cumprir a meta de resultado primário e o teto de gastos, nos cenários alternativos, o risco de descumprimento das regras, tanto do teto quanto de primário, se eleva.

Neste relatório a IFI atualizou essas projeções e o diagnóstico é o mesmo: a prorrogação de gastos e benefícios tributários para o próximo exercício eleva o risco de descumprimento das regras fiscais“, aponta a IFI.

“Pequeno déficit”: R$ 4,5 bilhões

A IFI também estima um déficit para 2023 de R$ 4,5 bilhões: “No cenário alternativo, e que o benefício adicional do Auxílio Brasil é executado por fora do teto, o déficit primário projetado para 2023 aumenta para R$ 103 bilhões”, analisa.

A instabilidade para o ano de 2023 também tem a ver com a arrecadação federal. A IFI analisou o aumento de receitas em 2022 de R$ 200,2 bilhões acima do que era previsto, sendo visto como um aumento que é “bruto”.

“O crescimento de receita que a gente observa este ano é base para medidas que ampliam o gasto, nos níveis subnacional e nacional. Teve redução do IPI e ICMS, de forma permanente, e reduções do PIS/Cofins sobre combustíveis, que o governo já incluiu na proposta orçamentária do ano que vem, de forma a considerar uma prorrogação dos benefícios.

Essas medidas são adotadas com base na premissa de que as receitas estão crescendo de forma estrutural”, aponta a diretora da IFI, Vilma Pinto.