Existem chances do valor do Auxílio Brasil permanecer R$ 600 em 2023?

No Brasil, como no mundo, a pandemia da COVID-19 impactou profundamente a realidade brasileira. Muitos estabelecimentos não resistiram ao longo período de distanciamento social, resultando em uma grande taxa de desempregados por todo o território nacional.

Frente a isso, houve o aumento de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, aumentando e muito as desigualdades sociais no Brasil. Diante disso, o Governo Federal implementou diversos programas em busca de diminuir o impacto financeiro no país.

Foi criado o Auxílio Emergencial e, posteriormente, começou a ser pago às famílias de baixa renda o Auxílio Brasil. Todavia, a crise econômica e, consequentemente, a inflação aumentou o preço dos insumos mais básicos, diminuindo o poder de compra da população brasileira.

Agora, passamos por um momento difícil, onde até as pessoas ditas como classe média passam por apertos para conseguir dar conta de todas as despesas no final do mês.

Nesse contexto, além do Auxílio Brasil, o Governo Federal criou outros benefícios complementares ao benefício de R$ 600 para grupos específicos. Também foi criado o Vale-Gás, que oferece às famílias mais humildes o valor médio do gás de cozinha de 13kg, que custa R$ 112.

Desse modo, com a proximidade do último turno das eleições, muito se questiona sobre o Auxílio Brasil 2023, mais especificamente, sobre o valor referente a esse benefício. É sabido que, em agosto deste ano, foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que aumentou e ampliou muitos dos auxílios supramencionados.

Por conta da aprovação da PEC, conhecida como PEC das Bondades ou dos Precatórios, o Auxílio Brasil teve um aumento de R$ 200. Inicialmente, o benefício valia R$ 400 e desde agosto ele vale R$ 600.

No entanto, essa emenda define que esse aumento será válido somente até o final deste ano. Levando isso em consideração, por conta das eleições, muito se discute sobre as possibilidades relacionadas a esse auxílio.

Existe a possibilidade desse novo valor permanecer no ano de 2023? 

É válido salientar que os dois candidatos ao cargo de presidente da república, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), prometeram à população a permanência do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano.

No entanto, todos os cidadãos sabem que promessas podem não ser cumpridas e existem diversas especulações sobre esse assunto. Por isso, o povo quer saber o que realmente irá acontecer com o valor do benefício.

Saiba mais sobre o Auxílio Brasil 2023

Nesse sentido, é importante deixar claro que o Auxílio Brasil é fruto do antigo Bolsa Família. Esse benefício foi instituído a partir da Lei 14.284/21, sancionada pelo atual presidente da república Jair Messias Bolsonaro.

Atualmente, são contempladas no país mais de 21 milhões de famílias de baixa renda no país, tornando-se um dos benefícios assistenciais mais acessados pela população.

As famílias elegíveis a receber esse auxílio são famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.

Além de famílias em situação de pobreza, com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210, que possuam em sua composição, necessariamente, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos que tenham concluído a educação básica ou que ainda estejam matriculadas. 

Ainda, é necessário que as famílias estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). 

Como dito anteriormente, esse benefício possui um valor atual de R$ 600, o qual será pago às famílias beneficiárias até dezembro deste ano. Nesse contexto, a previsão é que em 2023, esse auxílio retorne ao seu valor base, que é de R$ 400.

Todavia, os beneficiários têm defendido que o novo valor (R$ 600) precisa permanecer e, consequentemente, começaram surgir muitas dúvidas em relação ao tema.

O que diz Jair Bolsonaro sobre o Auxílio Brasil 

Diante do exposto, é importante deixar claro que o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) já esclareceu que, caso seja reeleito, permanecerá com o Auxílio Brasil no valor atual.

De acordo com o presidente, sua equipe econômica já possui o planejamento de onde virá os recursos.

O que diz Lula sobre o Auxílio Brasil

Frente ao assunto, o candidato a presidente Lula (PT) também afirmou que continuará com o novo valor do Auxílio Brasil e acrescentou que fará mudanças no que diz respeito aos critérios de concessão do benefício.

Em suma, o ex-presidente declarou que retornará com o do Bolsa Família, o antigo programa criado na época de seus governos.

Especialistas de economia falam sobre o Auxílio Brasil 2023

Desse modo, de acordo com analistas, manter o Auxilio Brasil em R$ 600 pode causar um grande impacto econômico nas contas públicas e, por isso, será necessário tomar novas medidas.

Em síntese, o valor atual do Auxílio Brasil só é possível de ser repassado para a população por conta da PEC das Bondades, que se encerrará no final deste ano. Sendo assim, para que o valor continue a ser pago, será necessário que uma nova PEC seja aprovada.

Uma outra opção é editar uma nova Medida Provisória (MP) estabelecendo o valor do Auxílio Brasil em R$ 600. No entanto, para ser aprovada dependerá da boa vontade do Congresso Nacional para tornar-se válida.

Logo, isso não depende somente do presidente da república, pois ele é o último a revisar e analisar uma medida.