Novo projeto dá apoio aos pais de crianças de até 6 anos. Confira!

O mundo do trabalho por muito tempo não foi pensado para pessoas que tinham que dividir seu tempo também entre os cuidados domésticos e com os filhos. Todavia, com o aumento das mulheres no mercado de trabalho, tem-se discutido mais sobre as possibilidades de tornar esse ambiente ainda mais acessível às pessoas que também se dedicam à maternidade ou à paternidade.

Diante desse contexto, foi criada uma nova lei trabalhista que garante suporte para mães e pais de crianças. O Governo Federal criou o projeto Emprega + Mulheres e, apesar de possuir esse nome, ele também oferece os mesmos benefícios aos pais.

Esse projeto foi desenvolvido a partir da Lei nº 14.457/2022, publicada em setembro deste ano pelo Governo Federal, que define mudanças em relação à flexibilização da jornada de trabalho, nas férias, além de outras vantagens em busca de uma maior inserção e permanência de pais na população economicamente ativa. 

Logo, esse projeto privilegia pais e mães de crianças menores de 6 anos, que podem contar com um suporte para dedicar tempo ao trabalho e aos cuidados dos filhos, incentivando, assim, o retorno dessas pessoas à vida profissional.

No caso das crianças com deficiência, não existe limitação de idade para as regras de flexibilização. Caso você esteja nessa fase com os seus filhos, entenda a seguir o que muda e descubra como garantir tais direitos.

Como funciona o projeto Emprega + Mulheres? 

Com o nascimento dos filhos, normalmente as mães são as pessoas que abrem mão do trabalho para prover a atenção e os cuidados necessários nos primeiros anos de vida de uma criança. Nesse sentido, a medida garante o reembolso-creche por meio de acordo com os empregadores e cria também novas regras sobre o fim do período de licença-maternidade.

Uma alteração interessante diz respeito à licença-maternidade. Essa nova lei dispõe às mulheres mais 60 dias de licença. Caso o pai seja trabalhador da mesma empresa, é possível compartilhar esse período a mais com ele. Além disso, as mães que optarem pelos seis meses de pausa podem trocar os 60 dias a mais por 120 com meia jornada.

Outra possibilidade dada às mães é o regime de tempo parcial, até que a criança complete dois anos de idade. Além disso, os trabalhadores com filhos pequenos possuem prioridade no trabalho home office. Por fim, é válido ressaltar que todos os benefícios previstos dependem de um acordo prévio entre a empresa e os empregados. É a modernidade respeitando e humanizando as oportunidades para os profissionais em fases pontuais da vida.