ESSES motoristas poderão ficar sem dirigir; entenda o porquê

Aqueles motoristas, que não renovaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no prazo estabelecido, poderão ficar sem dirigir caso sejam pegos no volante com o documento vencido.

Existe um prazo de 30 dias após a habilitação vencer, em que ainda pode-se dirigir com o documento fora da validade. Após esse período, o motorista que for pego dirigindo sem a CNH renovada, poderá ficar sem dirigir.

Foi estabelecido pela norma publicada em 9 de novembro de 2021 pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), Deliberação 243, que para aqueles que tiveram o documento vencido entre novembro e dezembro de 2021, deverá ocorrer a renovação da CNH até o dia 31 de outubro.  De acordo com o calendário do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo).

Para as CNHs que venceram entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022, a legislação definiu um cronograma para essa renovação. Isso seguindo como base, o mês e ano de vencimento do documento.

Para aqueles que querem regularizar o documento, o processo pode ser feito de forma online, pelo portal do Detran SP, na plataforma do Poupatempo digital ou em qualquer Poupatempo físico. Porém, para regularizar o documento, o condutor não pode ter a CNH cassada ou suspensa.

O calendário que foi organizado pelo Detran-SP é o seguinte:

Calendário para renovação da CNH (Fonte: Detran-SP)

Para aqueles que a habilitação venceu em outubro de 2021 e ainda não houve renovação, a CNH está irregular e se o motorista for parado enquanto dirige por algum agente de trânsito, ele pode acabar perder o direito de dirigir.

Isso porque dirigir com a carteira vencida é considerado infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com penalidade de 7 pontos na carteira e multa de R$ 293,47.

Para renovar sua CNH em SP

O processo de regularização pode ser feito de forma online pelo portal do Detran ou pelo do Poupatempo. Também é possível fazer pelo aplicativo do Poupatempo Digital. Para quem optar por fazer o processo pessoalmente em um Poupatempo, é necessário agendar horário.

Para quem precisa renovar a CNH que tem as categorias C, D e/ou E, é necessário primeiro fazer o exame toxicológico em uma clínica conveniada ao Detran.

O exame médico é solicitado para aqueles que renovarão as categorias A e B. No caso dos profissionais que dirigem como profissão, é necessário fazer também o exame psicológico.

A taxa de emissão do documento é de R$ 11650, incluindo a entrega pelos Correios e pode ser pago no Banco do Brasil, Santander, Bradesco ou em qualquer lotérica.