Multa por infração gravíssima afeta motoristas desatentos

No Brasil, dirigir sem óculos ou lentes corretivas pode resultar em uma multa gravíssima, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apesar de essa obrigatoriedade estar claramente indicada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), muitos ignoram essa regra, colocando em risco sua segurança e a dos outros.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que, em 2010, mais de 35 milhões de brasileiros apresentavam dificuldades visuais. No entanto, ainda é frequente vermos motoristas sem os acessórios corretivos necessários.

O campo de observações da CNH informa a necessidade do uso de óculos e lentes corretivas, identificada pela letra “A”.

Durante o processo de habilitação, os candidatos passam por um exame médico que avalia a saúde visual. Caso haja alguma deficiência, como miopia, astigmatismo ou doenças como glaucoma, a carteira de habilitação deve especificar o uso obrigatório de lentes.

Multa e penalidades associadas

O artigo 162 do CTB estabelece que dirigir sem as lentes corretivas requeridas constitui uma infração gravíssima. A penalidade inclui uma multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira.

Além disso, o veículo pode ser retido até que a situação seja regularizada ou um condutor habilitado assuma a direção.

Mais do que obrigar o uso de lentes corretivas, a legislação também abrange o uso de aparelhos auditivos para motoristas com deficiência auditiva. Essa necessidade é indicada pela letra “B” na CNH, demonstrando a atenção à inclusão de motoristas com diferentes necessidades.

Crescimento das restrições visuais

Nos últimos anos, o número de brasileiros com restrições visuais na CNH cresceu 77%, de 14,4 milhões em 2014 para 25,4 milhões em 2024. Esse aumento é atribuído a fatores como o envelhecimento populacional, maior exposição a telas digitais e mudanças nos hábitos de vida.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia destaca o rigor maior nos exames de visão para a obtenção da CNH como outro fator desse crescimento, refletindo uma preocupação crescente com a segurança no trânsito e a saúde ocular dos motoristas.