Estas são as doenças que podem liberar o brasileiro da convocação militar

As últimas notícias da guerra na Ucrânia geraram uma dúvida entre os brasileiros acerca da convocação militar. Como funciona no exército brasileiros?

Diversos relatos surgiram na guerra entre a Rússia e a Ucrânia: os militares chegaram a cogitar quebrar um braço ou uma perna para não precisarem ir a campo. Com isso, surgiram dúvidas sobre a convocação no Brasil. Aqui, o EB exige que toda pessoa do sexo masculino seja obrigada a se alistar com 18 anos de idade.

Atualmente, a inscrição para o alistamento militar tem ocorrido de forma on-line, através do site, ou de forma presencial na Junta de Serviço Militar. O alistamento não significa que todos os candidatos vão servir a Marinha, Aeronáutica ou ao Exército.

No Brasil, o alistamento funciona desta forma: o jovem de 18 anos precisará informar o CPF e preencher um formulário específico. Isso deverá ser feito entre os seis primeiros meses do ano, de janeiro a junho, desde que seja o ano em que o jovem completar a maioridade.

Após o processo de alistamento, serão avaliadas as condições de saúde apresentadas pelo jovem e a verificação de dados fornecidos, podendo ter a possibilidade de servir no âmbito militar ou de ser dispensado.

No entanto, em casos de doenças como tuberculose, diabete e câncer, os jovens podem ser dispensados sem maiores intercorrências. Estas doenças são listadas por um decreto de 1992 e chegam a 14 grupos separados que impedem o alistamento:

• Câncer: incluindo casos malignos e benignos. Em casos benignos, há a dispensa quando afetar o desempenho nas atividades;

• Doenças de nutrição, transtornos imunológicos e glândulas endócrinas: estão inclusas a deficiência da vitamina A, diabete e quando há a diminuição ou a perda irreversível da visão;

• Doenças parasitárias e infecciosas: tuberculose, malária, chagas, sífilis e outras;

• Doenças no sangue: problemas de coagulação e outros;

• Doenças no aparelho respiratório, circulatório e digestivo: hipertensão, fibrose pulmonar e outras;

• Doenças osteomusculares: artrite reumatoide;

• Doenças na pele: psoríase, lúpus e outras que afetam o desempenho nas atividades;

• Lesões, doenças ou estados mórbidos que incapacitam o jovem para o Serviço Militar, comparado às atividades citadas anteriormente;

• Lesões que causam traumas, envenenamentos, efeitos tóxicos para o corpo que impedem a atividade.

Ainda que o jovem esteja enquadrado dentro dessas doenças, será preciso realizar o alistamento. Os jovens que têm incapacidade absoluta poderão ser representados no alistamento pelo responsável legal.