Conheça os direitos de quem não pode viajar por causa dos bloqueios

Desde domingo (30), a vida no Brasil enfrenta um novo caos: os bloqueios rodoviários em protesto a vitória do candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva. Como reflexo das manifestações, as viagens, tanto por ônibus quanto de avião, estão sofrendo atrasos e, em alguns casos, estão sendo canceladas.

Por exemplo, até a última terça-feira, só no aeroporto de Guarulhos, 25 voos já haviam sido suspensos. Para as viagens de ônibus, só na rodoviária do Rio S/A, 40% dos passageiros foram impedidos de prosseguirem com as suas viagens.

Além do atraso para chegar no destino, esses atrasos e cancelamentos geram muitas dores de cabeça. Porém, mesmo não sendo diretamente culpadas pelas suspensões e demoras, as empresas são obrigadas a amparar os viajantes.

Entretanto, caso o atraso aconteça durante o percurso do viajante até a rodoviária ou aeroporto, esse direito já não é garantido. Nesse caso, a orientação é que o passageiro tente negociar com a empresa.

Direitos dos passageiros

Os direitos do consumidor em casos de atraso podem variar de acordo com o tempo total do atraso. De acordo com o Procon, a companhia aérea tem a responsabilidade de informar de forma clara aos passageiros sobre os problemas no voo.

Para o passageiro, a orientação é buscar no departamento de atendimento da empresa ou por meio da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), por atualizações sobre os atrasos e os problemas advindos.

Viagens Aéreas

• Canais de comunicação (telefone e internet) – devem ser disponibilizados em atrasos de 1 hora;
• Alimentação – os passageiros têm o direito de receber alimentação em casos que a demora seja de 2 horas;
• Hospedagem, translado e remarcação da passagem (ou reembolso) – para atrasos superiores a 4 horas.

Atenção: se o passageiro estiver na sua cidade natal, a empresa se responsabilizará apenas por fornecer uma forma de transporte até a sua casa.

Viagens de ônibus

• Embarque em outra empresa ou reembolso – o passageiro pode exibir o embarque em atrasos de mais de uma hora;
• Diferença no valor da passagem – é aplicável para os passageiros que viajaram em ônibus de outras empresas, com condições inferiores ao que ele havia pagado;
• Alimentação – para atrasos de mais de 3 horas;
• Hospedagem – caso seja impossível seguir viagem naquele dia.