Política
Governo Lula trará de volta o Bolsa Família com valor atualizado
O novo Governo precisa avaliar a situação fiscal antes de tomar as medidas necessárias, mas promete melhorar o valor do benefício.
Uma das maiores preocupações dos brasileiros com a troca de Governo é sobre o benefício Auxílio Brasil, que hoje contempla mais de 20 milhões de famílias brasileiras. Uma das propostas do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é voltar com o Bolsa família e fazer uma mudança de valor para o próximo ano.
O valor original do auxílio é de R$ 400, mas, devido à PEC das Bondades criada pelo governo Bolsonaro em julho deste ano, o valor recebido pelas famílias atualmente é de R$ 600, com validade até dezembro de 2022.
Frente a isso, quais serão as mudanças no programa que Lula e seu Governo farão? O primeiro passo do Governo para melhorar o programa é rever o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 que Jair Bolsonaro apresentou. Esta é uma das promessas de Lula em campanha, que deve alterar boa parte do texto para que as mudanças planejadas possam ser impostas.
O orçamento começará a ser analisado ainda esta semana pelo senador Marcelo Castro e outros parlamentares, para aí sim definir a volta do Bolsa Família e suas condições.
Um novo acordo político deve ser feito para que se defina uma nova licença de gastos, além de uma nova âncora fiscal para que se defina um teto de gastos atualizado. Diante disso, o relator do orçamento está disposto a ouvir as novas propostas e criar uma linha de frente para organizar as demandas.
A principal proposta de Lula durante a campanha era manter o valor do auxílio em R$ 600 e aumentar o valor em R$ 150 para cada criança até seis anos de idade presente nas famílias beneficiárias. O investimento no programa deve custar cerca de R$ 18 bilhões para os cofres da união no próximo ano, para que o novo valor seja custeado, e as mudanças necessárias sejam postas em prática.
Porém, não será possível uma implementação imediata dessas novas condições, pois é preciso encontrar novos recursos para custear o novo teto de gastos para manter o valor alto para as famílias. Essas informações estiveram presentes na declaração da ex-ministra Tereza Campello, que participou da campanha de Lula.
De acordo com Tereza, não é possível prever em qual situação fiscal o Governo se encontrará no momento da posse, por isso é preciso analisar e encontrar um jeito de dispor recursos para manter o valor de R$ 600.
O Bolsa família foi criado no governo Lula, em 2004, e foi o principal programa social do país, até ser substituído pelo Auxílio Brasil no Governo Bolsonaro, em 2021.
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